União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação promove capacitação para conselheiros municipais de educação.

 A capacitação, ocorrida em 22 de maio no Clube Sete, foi oferecida pela União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, Microrregião da Grande Florianópolis, e Associação dos Municípios. A atividade, facilitada pelos Profs.,  Antão Antônio David, assessor para assuntos educacionais; Vera Regina Simão Rzatki, Conselheira do Conselho Estadual de Educação/SC e Coordenadora da Escola do Legislativo de Santa Catarina,  além de dois coordenadores da Microrregião da Grande Florianópolis, contou com a participação de cerca de vinte conselheiros de Florianópolis, Palhoça, Santa Rosa de Lima, Paulo Lopes e Garopaba. 

 Os Conselhos Municipais de Educação tem funções consultiva, normativa, deliberativa e fiscalizadora (no sentido de acompanhar a execução de políticas públicas e o cumprimento da legislação). Ele é responsável pela normatização da educação infantil privada e pública municipal, bem como pelo ensino fundamental da rede pública municipal. É ele que legitima o sistema municipal de ensino, que abrange ensino infantil e ensino fundamental (incluindo educação de jovens e adultos) das redes pública e particular.

A capacitação ofereceu entendimentos necessários aos conselheiros sobre a abrangência de sua atuação, muito importantes para o CME de Garopaba, que, por ser recente, procura cercar-se de informações para atuar de acordo com a amplitude de suas competências.

 Uma atribuição primordial do CME é a de inspirar, incentivar, cobrar e orientar todo o processo de elaboração, execução e avaliação do Plano Municipal de Educação (PME). O PME é composto por um conjunto de estratégias pelo qual o Poder Municipal responde às demandas educacionais do município, por meio de diagnóstico científico, de uma escolha democrática de metas, ações, prazos e de recursos que garantam a consecução dos objetivos. Atualmente, a elaboração do PME está sendo iniciada em Garopaba, e o CME participará de sua elaboração e execução.

Representando o CME de Garopaba, estiveram presentes as conselheiras Angela Mª Zanelato, representante das entidades ambientalistas, pela Fundação Gaia, e Edízia Inácia Pereira, representante das Escolas Particulares, e estão imbuídas de repassar a experiência aos demais conselheiros. Um importante desdobramento da capacitação será a possibilidade de sua continuidade: conselheiros experientes do CME de Florianópolis estão à disposição para participar de plenárias dos conselhos municipais, quando requisitados. O objetivo é de oferecer contribuições que julgarem necessárias sobre a conduta dos conselhos nesses momentos de deliberação. Fotos Evento